Plano B

Nunca escondi que não gosto do Plano Diretor, construído com a participação popular em 2006. Sabem disso os técnicos da prefeitura, os meus colegas de profissão e os vereadores. Aí quando me perguntam algo sobre o Plano, sabem que vou criticar. E se perguntam o que é preciso fazer, respondo prontamente que temos que reformar esta lei. Não há nada mais a fazer.

Agora a Prefeitura acena com a possibilidade de reforma do Plano Diretor e até marcou uma série de reuniões para ouvir a comunidade (só falta avisar a população), e se vocês pensam que estou animado com a decisão, estão todos enganados.

Primeiro porque a reforma desta lei (a 3530/2006) tinha que ser convocada durante a Conferência Municipal da Cidade, realizada em dezembro do ano passado. Lá é que deveria ter sido deliberado o calendário das reuniões, o regimento dos encontros e como de daria a participação da comunidade.

Alguns conselheiros do Concivi dizem ser desnecessária esta formalidade, mas convenhamos, o foro legítimo para assuntos desta natureza deve sempre ser a conferência, pelo menos para que a representatividade seja assegurada à população.

Depois porque nestes três anos de existência da lei o que nós queríamos mesmo, ver implementadas, eram as leis complementares previstas na redação do Plano Diretor. Nada avançou nesta cidade pela falta destas leis complementares. E não adianta dizer que dava para se virar com o que já existia porque é uma desculpa esfarrapada. Nosso Código de Obras (que deveria ser revisado há dois anos, conforme o Plano Diretor aprovado) já perdeu sua razão de existir. O microzoneamento, tão necessário, jamais foi incluído em qualquer discussão. Então convocar a população para reformar uma lei que nem conseguiu ser aplicada em sua plenitude é, no mínimo, falta de bom senso.

Uma saída para Viamão

Achei que iam parar, mas depois das mudanças no trânsito, do Centro, o pessoal voltou à carga pedindo para que eu coloque aqui na coluna as impressões (não as minhas, as deles) sobre as reformas. No geral, o pessoal está preocupado com a falta de informações e que está difícil cruzar a cidade já que, segundo a maioria, a intenção parece ser facilitar a vida de quem quer sair de Viamão.

O nó do Hospital

Não tinha entendido o porquê da SMTT não incentivar o uso da Coracy Prates da Veiga como acesso ao Hospital, para quem vem pela Bento Gonçalves. Passei pela rua que fica bem em frente ao portão da Emergência, esta semana, e entendi o motivo. Se carros estacionarem nos dois lados da via, não dá pra passar. A rua é muito estreita. Só proibindo o estacionamento em um dos lados.

Também ficou perigoso o encontro da Isabel Bastos com a Bento. Quem vem da primeira entra direto e não respeita a preferência e a placa de pare, na esquina da Bento Gonçalves.

Cadê a vaga que estava aqui?

Se eu não me engano, uma das promessas do Executivo, com as mudanças, era permitir que em alguns lugares, voltasse o estacionamento oblíquo, como ocorria antigamente defronte o Nacional.

Vou esperar uma manifestação da Acivi e dos comerciantes do Centro, mas eu tenho a ligeira impressão que, ao contrário do que foi dito pela administração municipal, não aumentou o número de vagas no Centro. Parece que muitas evaporaram com as reformas do trânsito.

Coluna publicada em 06 de fevereiro de 2010.